Proposições
Título: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito municipais de são Valério do Sul para a Legislação 2021 a 2024
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
17/08/2020
Numero da Lei: 03/2020
Status: Aprovado
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Título: Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
10/02/2020
Numero da Lei: 03/2020
Status: Aprovado
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Título: Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito, altera o art. 2º e 3º da Lei Municipal nº 1.097 de 08 de setembro de 2016
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
06/05/2019
Numero da Lei: 03/2019
Status: Aprovado
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Título: Altera o art. 24 da Lei Municipal nº 280/2000
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
02/05/2018
Numero da Lei: 03/2018
Status: Aprovado
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Título: Altera Lei Municipal 1.133/2017-PPA 2018-2021;Altera LDO para exercicio financeiro de 2021, Lei Municipal 1279/2020;Altera LOA nº 1283/2020,para 2021, através de abertura de crédito especial de R$ 56.000,00 e da outras providências
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
08/02/2021
Numero da Lei: 02/2021
Status: Aprovado
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Título: Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos Vereadores. altera o Art.1º, Inciso I e II da Lei Municipal nº 1.098 de 08 de setembro de 2016
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
08/05/2020
Numero da Lei: 02/2020
Status: Aprovado
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Título: Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
10/02/2020
Numero da Lei: 002/2020
Status: Aprovado
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Título: Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos Vereadores, altera o Art. 1º, Inciso I e II da Lei Municipal nº 1.098 de 08 de setembro de 2016.
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
21/04/2019
Numero da Lei: 02/2019
Status: Aprovado
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Título: utoriza a celebração de convênio com o IPE Saúde-Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
02/05/2018
Numero da Lei: 02/2018
Status: Aprovado
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Título: EMENDA MODIFICATIVA 01 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº025/2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Emenda Modificativa
Ementa:
10/05/2021
Numero da Lei: 01/2021
Status: Aprovado
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Título: Autoriza Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público; e da outras providências
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
08/02/2021
Numero da Lei: 01/2021
Status: Aprovado
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Título: Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 017/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Tiago Mattioni
Ementa: Altera a LOA nº 1.253/2019, para 2020, através de abertura de crédito especial por superávit financeiro do exercício anterior no montante de R$ 300.200,00(trezentos mil e duzentos reais); e dá outras providências.
10/06/2020
Numero da Lei: 01/2020
Status: Aprovado
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Título: Altera o Art.24 da Lei Municipal 280/2000
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
08/05/2020
Numero da Lei: 01/2020
Status: Aprovado
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Título: Altera o art.3º da Lei Municipal nº 1.251, de 08 de novembro de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
10/02/2020
Numero da Lei: 01/2020
Status: Aprovado
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Título: Altera o Artigo 24 da Lei Municipal nº 280/2000
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
21/04/2019
Numero da Lei: 01/2019
Status: Aprovado
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